mars 2012

   Os participantes do 5° Encontro Latinoamericano pela Memória, Verdade e Justiça - ?CUMPRIR COM A VERDADE?, reunidos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, entre 30 de março e 1° de abril de 2012, aos 48 anos do golpe de Estado no Brasil, concordamos em declarar que nossos Países devem respeitar e aplicar o direito internacional e as resoluções dos organismos responsáveis pela sua aplicação e que também devem cumprir com a Verdade, esclarecendo as graves violações aos direitos humanos... [Lire la suite]

Com a redução (extinção, na prática) do intervalo do almoço, o Tribunal de Justiça gaúcha deu a partida na temporada de caça 2012 aos seus servidores, sinalizando uma política de pessoal cujo tom não deixa dúvidas, nem deve alentar ilusões quanto aos demais itens premente da pauta reivindicatória (reajuste salarial e plano de carreira). Ainda que as vagas declarações da administração do Tribunal, em audiência com a inerte direção do Sindjus-RS, deixem um mínimo de margem para esperanças, a pura verdade é que somente um acontecimento... [Lire la suite]

Recebemos, na última quinta-feira, atravpes do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), o convite abaixo reproduzido, que estendemos a todos nossos militantes e simpatizantes, para o 5º Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça, que realizar-se-á no próximo fim de semana, em Porto Alegre - RS "5° ENCONTRO LATINOAMERICANO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA 5° ENCUENTRO LATINOAMERICANO MEMORIA, VERDAD Y JUSTICIA CUMPRIR COM A VERDADE / CUMPLIR CON LA VERDAD Local: Plenarinho – Assembléia Legislativa – Porto Alegre/RS - 30, 31... [Lire la suite]

  MANIFESTO DE JUÍZES   BRASILEIROS PELA   COMISSÃO DA VERDADE           Nós, juízas e juízes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964. A Comissão da Verdade, criada por lei, é mecanismo que deve contribuir para melhorar o acesso à informação e dar visibilidade às... [Lire la suite]

Por Marcelo Semer* anistia sob governo militar não pode apagar crimes contra a humanidade O Supremo Tribunal Federal está sendo provocado a rever seu julgamento sobre a Lei da Anistia.Por requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), inicia-se nessa semana a apreciação dos embargos da decisão de 2010, que afastou por 7 votos a 2 a possibilidade de julgar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura.Duas questões devem ser colocadas à mesa para os ministros, que não foram abordadas no julgamento anterior.A primeira... [Lire la suite]

  Como forma de solidariedade e apoio aos bravos companheiros da Polícia Civil gaúcha, que estão fortemente mobilizados em defesa de seus legítimos direitos trabalhistas, o Movimento Indignação reproduz texto publicado no sítio da UGEIRM nesta data   Paralisação tem início com adesão maciça   No Primeiro dia de paralisação dos agentes da Polícia Civil teve adesão maciça. Todas - repetimos, todas - as DPs pesquisadas pela Ugeirm ao longo do dia relataram que apenas casos de maior gravidade estavam sendo... [Lire la suite]

VEJA TAMBÉM NA EDIÇÃO DE HOJE:Ordem de Serviço 01/2012 contraria a  própria Constituição Federal! Até que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul adote o expediente corrido em turno único, de 7 horas (o que, se depender exclusivamente da boa vontade e sensibilidade de sua cúpula administrativa, dificilmente ocorrerá), não podemos abrir mão do retorno ao intervalo de almoço de 2 horas! São inúmeros os problemas e entraves enfrentados pelos servidores não somente no interior do Estado, mas na própria capital, que nos tem sido... [Lire la suite]

Em matéria publicada na semana passada referíamos o artigo 95, V da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que determina que a "organização e divisão judiciária" (asssunto no qual se enquadra a questão do expediente forense) deve ser regulada mediante lei, cuja "iniciativa do projeto" é atribuição privativa do Poder Judiciário. Não havíamos, entretanto, nos dado conta, que o próprio artigo 96 da Constituição da República (cujo inciso I, alínea é citado pelo relator do mandado de segurança impetrado pelo Sindjus-RS para... [Lire la suite]

A NR 17 é uma Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Previdência Social, promulgada há décadas (em 1978) que dispõe sobre as condições ergonômicas do trabalho e, embora não seja legalmente aplicável aos servidores públicos, é parâmetro para a definição das condições saudáveis de trabalho no Brasil. Publicamos abaixo, portanto, contribuição de um dos nossos grandes militantes, da comarca de Farroupilha-RS, a respeito do assunto:   É inadmissível que a administração do Tribunal de Justiça não se atenha a forma como... [Lire la suite]

Neste dia queremos prestar nossas mais sinceras e carinhosas homenagens às mulheres, especialmente às trabalhadoras do judiciário gáucho, cuja tríplice jornada de mãe, esposa e funcionária tem se tornado, nos últimos dias, mais inglória e estressante, em decorrência das alterações no intervalo de almoço, mas, mesmo assim, tem mantido seu humor, dedicação e carinho com que nos mimam, aos maridos, filhos, pais, irmãos e amigos, sem jamais perder a inteligência e a elegância, e às quais deveríamos retornar em dobro a dedicação e a... [Lire la suite]