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                *Por Márcio Sotelo Felippe                Em uma sociedade estruturalmente desigual o juiz neutro é uma falácia risível. Um juiz que se pretende  neutro diante do desigual equivale a   matéria inerte,   peça de uma engrenagem de dominação. O Judiciário era parte ontem da estrutura do Império escravocrata. Era parte ontem da estrutura da República Velha que fazia da questão social caso de polícia. É... [Lire la suite]

CLIQUE E VEJA TAMBÉM:      PLANO DE LUTAS, PROPOSTA DE REFORMA ESTATUTÁRIA e debate sobre a PROPOSTA DA DIRETORIA DE FILIAÇÃO À FENAJUD                    REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA REFORMA ESTATURÁRIA PROPOSTA   Na tarde da última sexta-feira o Movimento Indignação, com apoio de muitos companheiros combativos, conscientes e inconformados, apresentou, perante a direção do Sindjus-RS, sua tese a ser discutida no Quarto Congresso dos Trabalhadores do Judiciário... [Lire la suite]

PLANO DE LUTAS E REFORMA ESTATUTÁRIA:   a) Diagnóstico:   A auto-organização, livre, determinada e consciente da categoria é o maior sonho de todos os sindicatos e se constitui no fator essencial que justifica a existência do movimento sindical, sendo o único caminho concreto de conquistas efetivas para qualquer categoria de trabalhadores. Este tem sido, ao longo dos anos, paralelamente ao salário justo e às condições decentes de trabalho, o ideal mais acalentado por nós.    E, talvez em decorrência da... [Lire la suite]

PROPOSTA DE REFORMA  ESTATUTÁRIA: ·     Plebiscito: Fica incluído no capítulo II do Título III, incluindo o artigo seguinte, renumerando-se os posteriores: Art. 74 – Serão submetidas a plebiscito, com consulta ao conjunto dos sócios do Sindicato, mediante deliberação da Assembléia Geral as decisões que versarem sobre: I – filiação ou desfiliação a entidades superiores ou centrais sindicais; II – alteração do valor da mensalidade social fixado no artº 9º (deveres dos filiados); III – outras questões... [Lire la suite]

Quem se deu ao trabalho de interromper o almoço (direito sagrado que logo não teremos mais, se for à frente a decisão do Pleno sobre a jornada de trabalho, que cassou, virtualmente a garantia do peão judiciário se alimentar sem ter de mendigar ao chefe ou aos colegas, com intervalo certo e indiscutível) para ler o site do Sindjus-RS, se deparou, estupefato com a seca e absurda nota abaixo reproduzida: 12/07/2011]PL 182 irá à votação só em agostoPor determinação do governo do Estado junto a sua base na Assembléia Legislativa, o PL... [Lire la suite]

Há cerca de um mês, em 9 de junho de 2011, o Ministro do STF Marco Aurélio, emitiu em seu relatório, no julgamento do Recurso Extraordinário 565.089 dos servidores estaduais de São Paulo, voto plenamente favorável à indenização destes, em razão do descumprimento do disposto no art. 37, X da Constituição Federal (revisão anual geral dos salários em data fixa, na integralidade da inflação ocorrida), julgando procedente o pedido e "impondo ao Estado de São Paulo a obrigação de indenizar os autores em razão do descompasso entre os... [Lire la suite]

Em mais um golpe fatal nas reivindicações, e nas condições de vida, dos servidores da justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal informou o Sindjus-RS, conforme  ofício recebido ontem, que não encaminhará a Assembléia Legislativa projeto fixando a data-base (e, evidendentemente, a previsão de recuperação anual integral da inflação), nem discutirá o assunto, enquanto estiver tramitando o mandado de injunção impetrado pelo sindicato, em razão de decisão soberana da categoria na Assembléia Geral de 8 de abril. O pretexto, constante... [Lire la suite]

Conforme certidão abaixo reproduzida, finalmente o pedido de providências realizado pela nossa companheira Simone Nejar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), contra o escândalo da contratação de parentes no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi aprecidado. Com o voto parcialmente favorável do relator e contrário do revisor, foi dado vistas, a pedido, ao Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ainda que pendente de decisão definitiva, o voto favorável do relator confirma a legitimidade das denúncias e deixa no ar um... [Lire la suite]

Por ampla maioria, nesta tarde, o pleno do TJ-RS alterou o horário de atendimento vigente para o expediente contínuo das 9h às 18h, resultando em 9 horas de trabalho ininterrupto, ficando o intervalo do almoço para ser definido posteriormente pelo Conselho da Magistratura. Seja qual for a definição futura, o fato é que milhares de servidores tiveram REDUZIDO, numa canetada, o seu intervalo de almoço de 2 para apenas 1 hora. Para valer efetivamente, entretanto, a decisão precisa ser enviada, na forma de projeto de lei, à Assembléia... [Lire la suite]

  Na fria e lúgubre tarde de ontem, 8 de junho de 2011, no salão da Igreja Pompéia, em Porto Alegre, em plena Assembléia Geral do Sindjus-RS deu-se o óbito da lógica e da vergonha na cara, sob os aplausos, e incentivo,  intensos da diretoria mais pelega e abobalhada da história do sindicato. Ao constatarem, incrédulos, que haviam conseguido murchar toda a mobilização e indignação da categoria com a infeliz vidinha de gado que o nosso patrão nos propicia, alguns diretores, de olhos esbugalhados, só faltavam pular e bater... [Lire la suite]