CNJ

  Por Roberto Freitas Silveira*                A cada notícia lida sobre a possibilidade de o Tribunal de Justiça do Estado pagar aos seus servidores o que lhe deve – e que não é pouco – cai ante meus olhos uma parede que torna invisível qualquer luz que possa haver no fim dessa escuridão que é o túnel no qual caminha o servidor do Poder Judiciário ! Como se não bastasse essa realidade, vem agora o TJ propor os PL 251, 252 e 255 à apreciação da nossa Assembléia Legislativa.... [Lire la suite]

(Reproduzimos matéria publicada no sítio Agência Senado em 20-03-2012.  Visamos orientar aos que ainda não tiveram regularizados seus proventos por retenção dolosa de salários por parte de algum administrador público, ato qualificado como crime pela Constituição da República. A promulgação da emenda em epígrafe ocorreu em 29-03-2012, conforme noticiado pela Agência citada. Boa leitura:)   Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... [Lire la suite]

É com uma tristeza absolutamente estarrecida e indescritível que transmitimos nossas condolências e solidariedade às famílias, amigos, colegas e conhecidos das vítimas do absurdo e atroz incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo passado. Especialmente dos colegas lá mortos, o estagiário Augusto Sérgio Kraspenhauer da Silva, a telefonista Natana Pereira Canto e a Oficial Escrevente Rosane Fernandes Rehermann, todos dignos e dedicadíssimos funcionários no Foro da Comarca de Santa Maria. ... [Lire la suite]

Não bastasse a enorme perda salarial que padecemos há mais de vinte anos, decorrente da reposição plena e automática da inflação anual, garantida na Constituição Federal, mais jamais cumprida, outro absurdo inominável é a diferenciação salarial para os mesmos cargos das diversas entrâncias da justiça estadual, que, no caso da justiça gaúcha chega a atingir a quase 25% entre os servidores da entrância inicial e final. Durante décadas se têm lutado, por todos os meios, para que o salário básico de cada cargo seja o atualmente pago às... [Lire la suite]

Em 19 de setembro passado o CNJ trouxe a público a proposta de resolução abaixo reproduzida, que, sob o pretexto de regrar "a seleção, distribuição e movimentação da força de trabalho nos órgãos da justiça estadual de primeiro e segundo grau", acaba por inviabilizar o provimento das vagas necessárias, sacraliza o massacre produtivista sobre os servidores, criando mecanismos para continuar a exigir, de forma legalizada e absurda, a maior produtividade com o menor número de servidores possíveis e ainda pretende limitar (art. 21) os... [Lire la suite]

Conforme noticiado no site do Sindjus-RS, na semana passada, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (ou seja, a alta cúpula administrativa do judiciário gaúcho) apresentou como argumento para negar a extensão do recesso de final de ano aos servidores a alegação de que durante este período " os trabalhadores deverão 'colocar o serviço em dia”, já que não terão que atender os advogados' e  “poderão produzir ainda mais”. Independentemente do mérito da questão, que caracteriza mais uma vez o... [Lire la suite]

 Conforme noticiado no site do Sindjus-RS, na data de hoje, prepara-se nas instâncias internas do Tribunal de Justiça gaúcho um novo projeto de lei que deverá instituir o aumento automático dos subsídios da magistratura toda vez que seus colegas ministros do STF tiverem seus lautos rendimentos "reajustados", sem necessidade de apreciação pelo Legislativo e Executivo Estadual. O pleito de nossos caros magistrados, diga-se de passagem, não é de todo injusto, não fosse por dois aspectos fundamentais: O fato histórico de que tais... [Lire la suite]

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  CORREIO DO POVO 03/10/2012 18:59 Tribunal de Contas mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes gaúchos Deputados calculam que gastos da medida chegam a R$ 2 bilhões aos cofres públicos O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve o pagamento da parcela autônoma de equivalência, o chamado auxílio-moradia, para os magistrados gaúchos. O voto contrário foi do conselheiro Estilac Xavier, que manifestou sua posição, durante sessão do pleno nesta quarta-feira, após ter pedido vistas dos embargos declaratórios do Ministério Público... [Lire la suite]

foto: Valdir Bergmann No final da tarde da última sexta-feira, 22 de junho, presentes cerca de 700 aguerridos companheiros das mais diversas regiões do Estado, foi decretada, por unanimidade dos presentes, a greve por tempo indeterminado! Levada a votação da diretoria executiva do Sindjus-RS (que previa, inicialmente, a greve por apenas um único dia, na quarta-feira, e por fim por 3 dias, quarta a sexta, com realização de Assembléia Geral na sexta-feira seguinte, para avaliar a possível nova "proposta" do patrão judiciário) e... [Lire la suite]