DEMOCRACIA

  Por João Pedro Stedile, na revista Caros Amigos:  Os princípios que deram base à instalação de regimes democrático-burgueses, a partir das revoluções da Inglaterra e da França, é que todo poder político do Estado emanaria da vontade popular, das maiorias.Que todo cidadão teria direitos e deveres iguais.E o Estado se organizaria dividido em três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Aqui, no Brasil, e na maioria dos países da América Latina, o poder judiciário está muito longe de ser republicano.... [Lire la suite]

foto: Valdir Bergmann No final da tarde da última sexta-feira, 22 de junho, presentes cerca de 700 aguerridos companheiros das mais diversas regiões do Estado, foi decretada, por unanimidade dos presentes, a greve por tempo indeterminado! Levada a votação da diretoria executiva do Sindjus-RS (que previa, inicialmente, a greve por apenas um único dia, na quarta-feira, e por fim por 3 dias, quarta a sexta, com realização de Assembléia Geral na sexta-feira seguinte, para avaliar a possível nova "proposta" do patrão judiciário) e... [Lire la suite]

Recebemos, na última quinta-feira, atravpes do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), o convite abaixo reproduzido, que estendemos a todos nossos militantes e simpatizantes, para o 5º Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça, que realizar-se-á no próximo fim de semana, em Porto Alegre - RS "5° ENCONTRO LATINOAMERICANO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA 5° ENCUENTRO LATINOAMERICANO MEMORIA, VERDAD Y JUSTICIA CUMPRIR COM A VERDADE / CUMPLIR CON LA VERDAD Local: Plenarinho – Assembléia Legislativa – Porto Alegre/RS - 30, 31... [Lire la suite]

  MANIFESTO DE JUÍZES   BRASILEIROS PELA   COMISSÃO DA VERDADE           Nós, juízas e juízes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964. A Comissão da Verdade, criada por lei, é mecanismo que deve contribuir para melhorar o acesso à informação e dar visibilidade às... [Lire la suite]

Por Marcelo Semer* anistia sob governo militar não pode apagar crimes contra a humanidade O Supremo Tribunal Federal está sendo provocado a rever seu julgamento sobre a Lei da Anistia.Por requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), inicia-se nessa semana a apreciação dos embargos da decisão de 2010, que afastou por 7 votos a 2 a possibilidade de julgar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura.Duas questões devem ser colocadas à mesa para os ministros, que não foram abordadas no julgamento anterior.A primeira... [Lire la suite]

Leia atentamente o dispositivo legal abaixo reproduzido, especialmente se for um dos milhares de funcionários da justiça estadual do Rio Grande do Sul que já está sofrendo na carne (e no espírito) as consequências da implantação do expediente contínuo de 9 horas (9 h - 18 h) adotado recentemente pela administração do Tribunal de Justiça, através da Ordem de Serviço 01/2012, vendo suas rotinas familiares essenciais completamente desestruturadas, e sua vida emocional definitivamente destroçada, com a redução do intervalo de almoço para... [Lire la suite]

  (Reproduzimos consistente artigo de Mílton Ribeiro sobre o poder cada vez maior dos internautas com o uso da internet. Trata dos polêmicos projetos do governo norte-americano, que visavam a tolher a liberdade do uso da web, cada vez mais poderosa. No último ano, a um balaio de ditadores,  mundo a fora, os internautas apontaram as portas do inferno. Nos últimos dias, nada menos que o congresso yankee, o FBI e a Casa Branca foram postos a nokaute. Você, que tem acesso à internet, fique ligado:  está no poder e não... [Lire la suite]

Reproduzimos abaixo a íntegra da última entrevista da Corregedora do CNJ, Ministra Eliana Calmon, que teve forte repercussão no país, gerando protestos dos mais diferentes tribunais e associações de juízes, que desconhecem (ao que tudo indica) solene e propositalmente os conchavos seculares em que se articula o patriciado feudal do Brasil, composto por magistrados, políticos, altos funcionários públicos e empresários locais, desde a época da colônia, na defesa mútua de interesse de uma verdadeira casta à parte da sociedade, uma... [Lire la suite]

(Copiamos do Blog do Miro)   "A arte contra a barbárie na Grécia Por Laurindo Lalo Leal Filho, no sítio Carta Maior:Da Grécia as televisões mostraram, recentemente, imagens de bombas e gente correndo em meio a nuvens de gás lacrimogêneo pela praça central de Atenas. Era a resposta do governo às manifestações de rua contra a submissão do país às determinações do FMI, da União Europeia e do Banco Central Europeu. Organismos internacionais que, para conceder novos empréstimos aos gregos, impuseram a privatização de vários... [Lire la suite]

                *Por Márcio Sotelo Felippe                Em uma sociedade estruturalmente desigual o juiz neutro é uma falácia risível. Um juiz que se pretende  neutro diante do desigual equivale a   matéria inerte,   peça de uma engrenagem de dominação. O Judiciário era parte ontem da estrutura do Império escravocrata. Era parte ontem da estrutura da República Velha que fazia da questão social caso de polícia. É... [Lire la suite]