ISONOMIA

  Por Roberto Freitas Silveira*                A cada notícia lida sobre a possibilidade de o Tribunal de Justiça do Estado pagar aos seus servidores o que lhe deve – e que não é pouco – cai ante meus olhos uma parede que torna invisível qualquer luz que possa haver no fim dessa escuridão que é o túnel no qual caminha o servidor do Poder Judiciário ! Como se não bastasse essa realidade, vem agora o TJ propor os PL 251, 252 e 255 à apreciação da nossa Assembléia Legislativa.... [Lire la suite]

(Reproduzimos matéria publicada no sítio Agência Senado em 20-03-2012.  Visamos orientar aos que ainda não tiveram regularizados seus proventos por retenção dolosa de salários por parte de algum administrador público, ato qualificado como crime pela Constituição da República. A promulgação da emenda em epígrafe ocorreu em 29-03-2012, conforme noticiado pela Agência citada. Boa leitura:)   Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... [Lire la suite]

Não bastasse a enorme perda salarial que padecemos há mais de vinte anos, decorrente da reposição plena e automática da inflação anual, garantida na Constituição Federal, mais jamais cumprida, outro absurdo inominável é a diferenciação salarial para os mesmos cargos das diversas entrâncias da justiça estadual, que, no caso da justiça gaúcha chega a atingir a quase 25% entre os servidores da entrância inicial e final. Durante décadas se têm lutado, por todos os meios, para que o salário básico de cada cargo seja o atualmente pago às... [Lire la suite]

 Conforme noticiado no site do Sindjus-RS, na data de hoje, prepara-se nas instâncias internas do Tribunal de Justiça gaúcho um novo projeto de lei que deverá instituir o aumento automático dos subsídios da magistratura toda vez que seus colegas ministros do STF tiverem seus lautos rendimentos "reajustados", sem necessidade de apreciação pelo Legislativo e Executivo Estadual. O pleito de nossos caros magistrados, diga-se de passagem, não é de todo injusto, não fosse por dois aspectos fundamentais: O fato histórico de que tais... [Lire la suite]

  CORREIO DO POVO 03/10/2012 18:59 Tribunal de Contas mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes gaúchos Deputados calculam que gastos da medida chegam a R$ 2 bilhões aos cofres públicos O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve o pagamento da parcela autônoma de equivalência, o chamado auxílio-moradia, para os magistrados gaúchos. O voto contrário foi do conselheiro Estilac Xavier, que manifestou sua posição, durante sessão do pleno nesta quarta-feira, após ter pedido vistas dos embargos declaratórios do Ministério Público... [Lire la suite]

Não. O companheiro servidor da justiça gaúcha que está nos lendo não está com problemas de visão, está bem acordado, não digitamos o número errado  e, muito menos, fomos arrebatados por qualquer estado de consciência incomum, destes que costumam conduzir os que abusam da canha ou do cigarrinho do capeta para além do Planeta Marte! O índice acima apontado é este mesmo e pode ser calculado, sem qualquer erro, a partir dos próprios documentos oficiais do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul! Para... [Lire la suite]

Gostaríamos, sinceramente de não ter de estampar a manchete acima. Se fôssemos meros militantes oportunistas da oposição à atual diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com certeza estaríamos espocando fogos de artifício com a notícia estrondosa recebida na manhã de hoje (na base do "quanto pior, melhor"), ou, no máximo, dando gargalhadas de hiena da nossa própria desgraça como categoria. Porque o noticiado é digno, infelizmente, dos piores filmes pastelões do cinema mudo e de fazer corar o... [Lire la suite]

Num lance patético para quem não está acostumado a assistir às sessões do Pleno do Tribunal de    Justiça gaúcho, os embargos declaratórios impretrados pelo Sindjus-RS para garantir a eficácia do Mandado de Injunção que visa fazer cumprir o art. 37, X da Constituição Federal (reajuste salarial anual automático, obrigatório e na integralidade da inflação para os servidores) foram julgados, nesta tarde, na velocidade de um piscar de luzes. Sob a alegação de que os argumentos apresentados pela assessoria jurídica do Sindjus... [Lire la suite]

Com a redução (extinção, na prática) do intervalo do almoço, o Tribunal de Justiça gaúcha deu a partida na temporada de caça 2012 aos seus servidores, sinalizando uma política de pessoal cujo tom não deixa dúvidas, nem deve alentar ilusões quanto aos demais itens premente da pauta reivindicatória (reajuste salarial e plano de carreira). Ainda que as vagas declarações da administração do Tribunal, em audiência com a inerte direção do Sindjus-RS, deixem um mínimo de margem para esperanças, a pura verdade é que somente um acontecimento... [Lire la suite]

A decisão da nova administração patronal, divulgada ha uma semana do carnaval, é simplesmente catastrófica. E, à semelhança do ocorrido na gestão passada (a auto-concessão do milionário auxílio-moradia aos magistrados) deixa explícito o tom dos novos detentores do poder maior no judiciário estadual, que tanto penaram para ocupar suas cadeiras... e, finalmente, depois de nelas se assentarem, tripudiar sobre as necessidades e os sofrimentos dos funcionário, graças a cujo suor as sentenças e acórdãos se tornam realidade concreta. ... [Lire la suite]